Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.

A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado

A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu sindicância contra o desembargador da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto Lopes, por se negar a receber advogado em seu gabinete.

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

PT defende reajuste de 30% a deputados

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Canibal alemão deve ser julgado novamente

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.